Uma abordagem direta e prática de como deverá ser feito o levantamento topográfico preferencialmente por engenheiro ou arquiteto para instruir o processo de usucapião, e quais são as provas necessárias para ter êxito neste pedido.
1) O levantamento topográfico resumidamente é a planta de localização do imóvel, descrevendo a localização do terreno, em que quadra está localizado, quais são as ruas que formam o quarteirão, e a demonstração gráfica das construções. Junto a isto, o profissional também deverá fazer um memorial descritivo, descrevendo o imóvel, com seu tamanho, frente, localização, indicar se existe construções sob o mesmo e descrever suas características (madeira, mista ou alvenaria) e tamanho, tudo que deve constar em uma matrícula.
2) As provas necessárias para o Usucapião Especial Urbano, são a de posse contínua e pacífica de no mínimo 5 anos, isto pode ser feita através correspondências recebidas, seja de pessoas físicas ou jurídicas, comprovante de ligação de energia elétrica, água, tv a cabo, telefone, contrato de alarme e muitos outros. Testemunhas, contratos de cessão de posse, prova de pagamento pela compra da posse, fotos, comprovante de pagamento de IPTU, de compra de material de construção, de reforma ou construção no imóvel e muitas outras que comprovem a posse dos requerentes sobre o imóvel.
No próximo encontro, faremos novas abordagens sobre o tema.
Para quem não viu as postagens iniciais, segue os links das demais partes:
Parte 1
Parte 2
Parte 3
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