sexta-feira, 10 de maio de 2024

Aluguel sem Dor de Cabeça: Modelo de Contrato Completo com Fiador

 

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Modelo de Contrato de Locação com Fiador

 

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM FIADOR

CELEBRADO ENTRE:

LOCADOR(A): [Nome do Locador], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Locador] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Locador], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Locador].

LOCATÁRIO(A): [Nome do Locatário], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Locatário] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Locatário], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Locatário].

FIADOR(ES):

  1. [Nome do Fiador 1], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Fiador 1] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Fiador 1], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Fiador 1];
  2. [Nome do Fiador 2], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Fiador 2] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Fiador 2], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Fiador 2].

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel residencial situado na [Endereço do Imóvel], com as seguintes características:

  • [Descrição do Imóvel]

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato de locação é celebrado pelo prazo determinado de [Duração do Contrato] meses, a contar de [Data de Início do Contrato], com termo final em [Data de Término do Contrato].

CLÁUSULA 3ª - DO VALOR DO ALUGUEL

O valor mensal do aluguel é de R$ [Valor do Aluguel] ([Valor do Aluguel por Extenso]), a ser pago até o dia [Dia do Vencimento do Aluguel] de cada mês, sob pena de multa de [Percentual de Multa]% sobre o valor do aluguel em atraso e juros legais de mora.

CLÁUSULA 4ª - DO REAJUSTE DO ALUGUEL

O aluguel será reajustado anualmente, na data de aniversário do contrato, com base na variação do índice [Índice de Reajuste] ([Descrição do Índice de Reajuste]).

CLÁUSULA 5ª - DAS DESPESAS

As despesas com [Lista de Despesas] serão por conta do(a) locatário(a).

CLÁUSULA 6ª - DAS CAUÇÕES

O(A) locatário(a) entregará ao(à) locador(a), no ato da assinatura deste contrato, a quantia de R$ [Valor da Caução] ([Valor da Caução por Extenso]) a título de caução, que será devolvida no prazo de [Prazo para Devolução da Caução] dias após a rescisão do contrato, descontados eventuais débitos com o aluguel, despesas e reparos no imóvel.

CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LOCADOR(A)

O(A) locador(a) se obriga a:

  • Entregar o imóvel ao(à) locatário(a) em boas condições de habitabilidade;
  • Manter o imóvel em boas condições de uso durante a vigência do contrato;
  • Permitir ao(à) locatário(a) o uso pacífico do imóvel durante a vigência do contrato;
  • Efetuar os reparos necessários no imóvel, desde que não sejam causados por culpa do(a) locatário(a).

CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LOCATÁRIO(A)

O(A) locatário(a) se obriga a:

  • Pagar o aluguel e as despesas no prazo e condições convencionados;
  • Usar o imóvel de acordo com sua destinação residencial;
  • Conservar o imóvel em boas condições de uso;
  • Não sublocar ou ceder o imóvel sem o consentimento do(a) locador(a);

 

CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LOCATÁRIO(A) (Cont.)

  • Permitir ao(à) locador(a) vistoriar o imóvel periodicamente;
  • Responder por todos os danos causados ao imóvel por sua culpa ou negligência;
  • Devolver o imóvel ao(à) locador(a) nas mesmas condições em que o recebeu, no término do contrato.

CLÁUSULA 9ª - DA FIANÇA

Os fiadores acima qualificados se responsabilizam solidariamente pelo pagamento do aluguel, despesas e reparos no imóvel, caso o(a) locatário(a) não cumpra com suas obrigações contratuais.

CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

  • Pelo(a) locador(a):
    • Inadimplência do(a) locatário(a) com o pagamento do aluguel ou das despesas;
    • Dano grave ao imóvel por culpa do(a) locatário(a);
    • Infração de qualquer cláusula do presente contrato.
  • Pelo(a) locatário(a):
    • Necessidade de desocupação do imóvel por motivo de força maior;
    • Aquisição de outro imóvel para moradia;
    • Mudança de cidade por motivo de trabalho.

CLÁUSULA 11ª - DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [Cidade do Foro], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA 12ª - DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato, firmado em [Número] vias de igual teor e forma, para os mesmos fins, está lavrado em [Cidade do Contrato], em [Data do Contrato].

__________________________________

LOCADOR(A)

__________________________________

LOCATÁRIO(A)

__________________________________

 

FIADOR(ES)

1. __________________________________

2. __________________________________

 

Testemunhas:

______________________________________

______________________________________

 

OBSERVAÇÕES:

  • Este é apenas um modelo de contrato de locação com fiador. É importante que o contrato seja adaptado à realidade de cada caso e que as partes sejam assessoradas por um advogado antes de assiná-lo.
  • Alguns itens que podem ser acrescidos ao contrato, de acordo com a necessidade das partes, são:
    • Cláusula de seguro incêndio;
    • Cláusula de benfeitorias;
    • Cláusula de rescisão por comum acordo;
    • Cláusula de vistoria do imóvel.

Recomenda-se a consulta de um advogado para a elaboração de um contrato de locação adequado à sua situação específica.

 

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