As grandes crises econômicas sejam locais, regionais, a nível de país ou mundial, seja em decorrência do preço do dólar, dos produtos nacionais específicos, como cereais, couro, minério e tantos outros, em todas suas passagens deixou rastros de problemas administrativos para as empresas. Muitas não resistiram e fecharam suas portas.
Com isso, muitos empresários ainda hoje sofrem efeitos de crises antigas, pois o fisco segue lhes executando dívidas fiscais. Estes empresários sequer podem por um mísero automóvel em seu nome que o Fisco vai lá e o penhora para pagamento da dívida. O empresário além de ter necessitado abandonar muitas vezes a atividade, ainda ficou devendo ao Estado.
Pois bem, é diante de situações iguais, semelhantes ou até pouco parecidas que muitas empresas inativas a muitos anos ou até algumas ativas, possuem débitos enormes junto aos cofres públicos decorrente de tributos.
Muitos de seus sócios estão a anos com a preocupação das dívidas e cansados das visitas dos oficiais de justiça e das tentativas de penhoras em seus bens e contas bancárias.
No entanto muitos destes problemas podem ser evitados, pois o Direito Tributário é duro, mas não é eterno.
Os empresários e detentores de empresas que se enquadram em situações como as mencionadas devem procurar Advogados Tributaristas e buscar um estudo do caso em concreto, sendo que muitos poderão ver as execuções fiscais extintas por uma série de fatores, que vão da decadência, prescrição, erro e muitos outros fatores que podem vir de encontro ao interesse do empresário, com isso as pessoas voltam a ter o nome limpo e sem o fantasma das dívidas lhes rondando.
Capão da Canoa, 02 de abril de 2016.
Autor. Amauri Vonei Koncikowski,
advogado tributarista, formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul,
fundador do escritório Amauri Advogados, com sede em Capão da Canoa, RS
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