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Modelo de Contrato de Locação com Fiador
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM FIADOR
CELEBRADO ENTRE:
LOCADOR(A): [Nome do Locador], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Locador] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Locador], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Locador].
LOCATÁRIO(A): [Nome do Locatário], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Locatário] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Locatário], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Locatário].
FIADOR(ES):
- [Nome do Fiador 1], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Fiador 1] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Fiador 1], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Fiador 1];
- [Nome do Fiador 2], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [RG do Fiador 2] e inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Fiador 2], residente e domiciliado(a) na [Endereço do Fiador 2].
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel residencial situado na [Endereço do Imóvel], com as seguintes características:
- [Descrição do Imóvel]
CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO
O presente contrato de locação é celebrado pelo prazo determinado de [Duração do Contrato] meses, a contar de [Data de Início do Contrato], com termo final em [Data de Término do Contrato].
CLÁUSULA 3ª - DO VALOR DO ALUGUEL
O valor mensal do aluguel é de R$ [Valor do Aluguel] ([Valor do Aluguel por Extenso]), a ser pago até o dia [Dia do Vencimento do Aluguel] de cada mês, sob pena de multa de [Percentual de Multa]% sobre o valor do aluguel em atraso e juros legais de mora.
CLÁUSULA 4ª - DO REAJUSTE DO ALUGUEL
O aluguel será reajustado anualmente, na data de aniversário do contrato, com base na variação do índice [Índice de Reajuste] ([Descrição do Índice de Reajuste]).
CLÁUSULA 5ª - DAS DESPESAS
As despesas com [Lista de Despesas] serão por conta do(a) locatário(a).
CLÁUSULA 6ª - DAS CAUÇÕES
O(A) locatário(a) entregará ao(à) locador(a), no ato da assinatura deste contrato, a quantia de R$ [Valor da Caução] ([Valor da Caução por Extenso]) a título de caução, que será devolvida no prazo de [Prazo para Devolução da Caução] dias após a rescisão do contrato, descontados eventuais débitos com o aluguel, despesas e reparos no imóvel.
CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LOCADOR(A)
O(A) locador(a) se obriga a:
- Entregar o imóvel ao(à) locatário(a) em boas condições de habitabilidade;
- Manter o imóvel em boas condições de uso durante a vigência do contrato;
- Permitir ao(à) locatário(a) o uso pacífico do imóvel durante a vigência do contrato;
- Efetuar os reparos necessários no imóvel, desde que não sejam causados por culpa do(a) locatário(a).
CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LOCATÁRIO(A)
O(A) locatário(a) se obriga a:
- Pagar o aluguel e as despesas no prazo e condições convencionados;
- Usar o imóvel de acordo com sua destinação residencial;
- Conservar o imóvel em boas condições de uso;
- Não sublocar ou ceder o imóvel sem o consentimento do(a) locador(a);
CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LOCATÁRIO(A) (Cont.)
- Permitir ao(à) locador(a) vistoriar o imóvel periodicamente;
- Responder por todos os danos causados ao imóvel por sua culpa ou negligência;
- Devolver o imóvel ao(à) locador(a) nas mesmas condições em que o recebeu, no término do contrato.
CLÁUSULA 9ª - DA FIANÇA
Os fiadores acima qualificados se responsabilizam solidariamente pelo pagamento do aluguel, despesas e reparos no imóvel, caso o(a) locatário(a) não cumpra com suas obrigações contratuais.
CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
- Pelo(a) locador(a):
- Inadimplência do(a) locatário(a) com o pagamento do aluguel ou das despesas;
- Dano grave ao imóvel por culpa do(a) locatário(a);
- Infração de qualquer cláusula do presente contrato.
- Pelo(a) locatário(a):
- Necessidade de desocupação do imóvel por motivo de força maior;
- Aquisição de outro imóvel para moradia;
- Mudança de cidade por motivo de trabalho.
CLÁUSULA 11ª - DO FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [Cidade do Foro], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA 12ª - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato, firmado em [Número] vias de igual teor e forma, para os mesmos fins, está lavrado em [Cidade do Contrato], em [Data do Contrato].
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LOCADOR(A)
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LOCATÁRIO(A)
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FIADOR(ES)
1. __________________________________
2. __________________________________
Testemunhas:
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OBSERVAÇÕES:
- Este é apenas um modelo de contrato de locação com fiador. É importante que o contrato seja adaptado à realidade de cada caso e que as partes sejam assessoradas por um advogado antes de assiná-lo.
- Alguns itens que podem ser acrescidos ao contrato, de acordo com a necessidade das partes, são:
- Cláusula de seguro incêndio;
- Cláusula de benfeitorias;
- Cláusula de rescisão por comum acordo;
- Cláusula de vistoria do imóvel.
Recomenda-se a consulta de um advogado para a elaboração de um contrato de locação adequado à sua situação específica.