Iniciativa privada deverá indenizar município de Arroio do Sal e proprietários do Loteamento Caramuru.

Balneário Caramuru - Arroio do Sal, RS - Projeto de um porto em área pública e privada.

DEVER DE INDENIZAR - O MUNICÍPIO E PARTICULARES.

A algum tempo se cogita a instalação de um porto na localidade de Balneário Caramuru no município de Arroio do Sal, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul.

Alguns acreditam que este porto trará inúmeros benéficos ao município, outros porém, acreditam que não, pois todas as cidades portuárias, ao menos as brasileiras, são famosas por sua má apresentação devido a periferias que se formam a seus arredores, sujeira, grande tráfico de caminhões, pilhas de containers e por aí vai.

Porém o principal ponto a ser tratado neste blog é sobre o local onde os investidores pretendem instalar o porto, ou seja, o Balneário Caramuru, vizinho de Rondinha.

Para quem não sabe, o Balneário Caramuru é um loteamento que foi recebido pelo então município de Torres. E com a criação do Município de Arroio do Sal, o mesmo passou a pertencer a este município, fica localizando entre a antiga sede do SINDEC e o balneário Rondinha. .

No loteamento Caramuru, há ruas e praças projetadas, existem também muitos proprietários que pagam pontualmente seus IPTUs ao município, e lutam a muito tempo para poderem edificar seus imóveis no local, porém sem conseguirem a autorização municipal devido a necessidade de um novo licenciamento no local, para fazer as ligações de energia elétrica e água.

A aproximadamente 3 anos, vários proprietários inclusive doaram ao município tubos de concreto para que os acessos ao balneário fossem concretizados.

O município por sua vez, aceitou a doação e fez a colocação dos mesmos no loca, liberando então aos proprietários o acesso a seus lotes, como é possível ver nas fotos a baixo.

Deste modo evidente que ruas, praças e parques deste loteamento pertencem ao município de Arroio do Sal, e em se tratando de um investimento de iniciativa privada, resta o dever de indenizar ou compensar a área pública.

Considerando ainda que se trata de área urbana, onde se cobra IPTU, o licenciamento ambiental deverá ser precedido somente com autorização do município e de todos os proprietários dos lotes deste loteamento, com a juntada da planta atualizada do loteamento e matrícula de todos os lotes.

Sendo assim, como o empreendimento trará grande lucro aos investidores, e deixará uma praia não mais tão limpa como ela é, deverá antes mesmo de ter ser o projeto licenciado, fazer audiências públicas com os moradores do município para definir a indenização das áreas públicas, e o impacto ambiental local.

A população de Arroio do Sal, deve cobrar do prefeito, secretários e vereadores, a compensação de área pública ou indenização, pelo uso de bem público, caso o empreendimento busque licenciamento no local.

Fundo 157 - Investimento em fundo de ações

Fundo 157

O fundo era uma opção dada aos contribuintes que declararam Imposto de Renda nos exercícios entre 1967 e 1983 e que tinham restituição a receber. Parte da devolução podia ser usada na aquisição de títulos emitidos por empresas nacionais, autorizada pelo Decreto Lei nº 157, de 10/2/1967.

Mas o que é o Fundo 157?

Ele era um fundo de ações. Onde os investidores aplicavam os valores na busca de ter uma redução na cobrança do IR.

A aplicação era feita em carteira de empresas com capital aberto, e tinham benefício fiscal de descontar de 2% a 4% no Imposto de Renda a Pagar.

Ele foi extinto em 1983, e serviu para incentivar os brasileiros a tomar gosto pelo mercado de ações, bem como fortificar as empresas do setor.

Mesmo extinto em 1983, acredita-se que os bancos é que hoje lucram com mais de 1,5 Bilhões de reais esquecidos pelos investidores.

AINDA É POSSÍVEL RESGATAR ESTES VALORES?

A resposta é sim. Para isto o investidor ou seus familiares deverão consultar a existência da aplicação junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para então descobrir qual banco está gerindo este investimento.

Acredita-se que cerca de 3,5 milhões de pessoas ainda têm saldo a resgatar.

Se houver documento original confirmando o investimento ótimo, se não tiver uma busca deverá ser feita junto a CVM.

Caso a pesquisa informe que o contribuinte tem aplicação, o interessado deve procurar a instituição administradora do fundo para obter informações sobre o saldo do fundo e, caso tenha interesse, informações de como sacá-lo.

As aplicações em fundos de ações, como é o caso do fundo 157 - diferentemente da poupança e de outras aplicações de renda fixa - podem dar lucro como podem dar prejuízo, dependendo do comportamento dos preços das ações que compõem a carteira de investimentos do fundo. Além disso, há despesas que incidem sobre o fundo, como as de auditoria, escrituração e a taxa de administração.

No caso da morte do titular, os herdeiros podem fazer o saque. Para isso, devem apresentar certidão de óbito e o comprovante de parentesco, porém, as instituições financeiras costumam pedir documentos adicionais. O resgate é mais rápido caso o sacador seja o advogado responsável pelo inventário.

maiores informações click aqui.

Empreendedor não fracassa, apenas sofre perdas.

Voltar a empreender depois de falir é possível?

Depois de ter vivenciado na pratica um insucesso como empresário, formei-me em advocacia, tendo advogado em várias frentes, como sucessões, direito imobiliário, direito fundiário, direito tributário, direito empresarial, lavrado e participado da lavratura de inúmeros contratos, tendo de certo modo feito quase de tudo, como fazem a maioria dos advogados que buscam seu lugar ao sol.

Paralelo a isto, nunca deixei de empreender, atuo no ramo da construção civil, no ramo de hospedagem, faço alguns investimentos financeiros de logo prazo junto a empresas como acionista, buscando sempre me qualificar na arte de negociar.

Hoje, porém com maior experiência tanto como advogado, e como também empresário, passei a me dedicar a auxiliar pessoas físicas e jurídicas que são investidores natos a retornarem a seus anos de glória, mesmo que hoje estejam passando por um período difícil em suas vidas.

Aprendi que o melhor para um investidor é ter tempo e liberdade para multiplicar dinheiro, ao invés de ficar se preocupando com credores que exigem a todo tempo o pagamento de suas dívidas.

O investidor nato, não pode ficar se preocupando com suas dívidas, não por muito tempo, por isto discordo de pareceres de alguns colegas advogados que orientam seus clientes a protelar as coisas.

O senhor(a) já parou para pensar quanto vale um ano da sua vida! No momento que pararmos para calcular quanto cobraríamos de alguém para ficarmos um ano improdutivo, com certeza nosso preço não seria o mais barato, e se assim o fizermos, estaremos agindo contra nosso instinto de empreendedor, punindo mesmo que indiretamente também a nossos familiares mais próximos.

A vida nos negócios é feita de ciclos e quanto antes estes ciclos ruins passarem, antes o novo pico de crescimento irá ocorrer.

O investidor não pode procrastinar as negociações, ele precisa solucionar elas da melhor forma possível e seguir em frente.

Mesmo, quando tudo parece perdido, seus bens estão penhorados, está protestado, com inúmeras contas a pagar, responde a inúmeros processo, o fundo do posso parece ter chegado, é aí que atuamos.

Pode parecer estranho, mas quanto maior o número de credores, mais fácil é de solucionar o problema e sair da situação com dinheiro no bolso.

Nosso objetivo é fazer com que o empresário/investidor tire algum proveito disto, no menor espaço de tempo possível, e que com algumas negociações possa ainda sair com um capital inicial para seu novo investimento que será seu ressurgimento no mercado.

Não importa se sairá com um décimo do seu patrimônio, pois todo investido que já chegou “lá”, sabe o caminho para ir ainda mais longe, e irá com muito mais facilidade que aquele que nunca chegou “lá”.

Então o que o investidor precisa é de liberdade, e de um pequeno capital inicial para reiniciar sua nova trajetória, pois mais de 90% dos milionários eram pessoas pobres, então porque se desesperar ao ter perdido algum dinheiro.

Dinheiro é algo para ser gasto, e multiplicado, não guardado eu ser a razão para dor, angústia e sofrimento, se algum valor tem que sair de nossas mãos, que seja rápido e que doa o mínimo possível, mas se sobrar algum valor em nossas mãos, ele deverá ser apenas a semente para um novo recomeço ainda melhor.

Mais importante que dinheiro neste momento, é ter tempo para reiniciar uma nova história de sucesso, então nosso escritório juntamente com outros profissionais de outras áreas vem criando ao logo dos anos, um sistema capaz de dar ao devedor uma nova chance, de em curto espaço de tempo retomar seus investimentos de cabeça erguida, assim como muitos empresários de sucesso já fizeram.

Com atendimento individual e com o maior comprometimento em sigilo, atendemos os interessados, ouvindo seu problema e depois de realizado um estudo, iremos expor o nosso sistema que em nossa análise poderá ser a melhor solução ao cliente.

Aceito pelo cliente a estratégia, partimos para os primeiros passos que será onde buscaremos o capital inicial a nosso cliente para lhe dar poder de voltar a produzir seus lucros e de crescer.

Posteriormente, buscaremos “limpar” seu nome junto ao mercado financeiros e demais credores.

Lembramos que o tempo é o principal motivo deste sistema funcionar, pois não podemos perder tempo, hoje no mercado há muitas formas de voltar a investir e de gerir grandes fortunas, mesmo estando por um motivo ou outro negativo.
Estar negativado a muito tempo não é empecilho para gerir bons negócios lucrativos.

E por último, se formos aceitos, participaremos como conselheiros de novas tomadas de decisões para que com a expertise do investidor/cliente e nosso conhecimento jurídico e empresarial, possamos evitar novos períodos difíceis, ou se eles virem, que possamos enfrenta-los com maior solidez, de modo que não sejam devastadores.

Em 2019, atendemos com exclusividade quatro grandes clientes que com grande êxito conseguimos obter todos os resultados pretendidos, tendo inclusive algumas surpresas positivas ao final do ciclo, indo um pouco além do esperado.

Agora em 2020, vamos aumentar para seis o número de clientes que serão atendidos, isto, só seis, para que a qualidade no nosso trabalho permaneça a mesma.

Com indicações dos clientes já atendidos, um novo cliente foi aceito pelo nosso escritório, e já estamos trabalhando com o mesmo, onde temos o objetivo que mesmo ele estando com uma dívida que supera em mais de 250% seu patrimônio, pretendemos salvar 30% do seu patrimônio, para que este valor lhe sirva como sendo seu capital inicial para sua nova jornada e muito provavelmente até agosto/2020. isso será concretizado.

Caso você esteja em situação semelhante podemos marcar uma reunião para lhe ouvir, e sendo seu caso, um caso onde seja possível nossa atuação com grande expectativa de êxito, seu caso poderá ser aceito por nosso escritório e juntos encontraremos para você um novo horizonte até o final de 2020, de modo que em 2021 você possa ser novamente o motivo de orgulho de sua família.

Lembre-se quem já foi, sabe o caminho. Quem já deu várias voltas, sempre dará a próxima mais rápido, então não é momento de perder tempo, é hora de agir.

Vamos crescer juntos? clique aqui para entrar em contato.